O EhBrasil é uma plataforma de diretório online de negócios da comunidade brasileira no exterior. Esta política explica quais dados tratamos, para quê, e quais são os seus direitos ao abrigo do RGPD e legislação aplicável.
1. Quem Somos
O EhBrasil opera como uma plataforma de diretório online de negócios da comunidade brasileira no exterior, respeitando o RGPD e a legislação de proteção de dados aplicável.
2. Dados que Recolhemos
- Dados de Conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe encriptada, recolhidos no registo.
- Dados de Negócio: nome, descrição, morada, telefone, website, fotografias e horários, fornecidos voluntariamente pelos proprietários.
- Dados de Utilização: páginas visitadas, cliques em contactos e preferências de pesquisa, através de cookies analíticos (mediante consentimento).
- Dados de Localização: coordenadas aproximadas apresentadas localmente no browser (localStorage); nunca armazenadas nos nossos servidores.
- Dados de Pagamento: processados diretamente pelo Stripe. O EhBrasil nunca tem acesso direto aos dados do cartão.
3. Finalidade e Base Legal
Tratamos os seus dados para criação e gestão de conta, apresentação do diretório de negócios, envio de e-mails de verificação e segurança, análise de tráfego e processamento de pagamentos. A base legal é a execução contratual, o interesse legítimo ou o consentimento, nos termos do Artigo 6.º do RGPD.
4. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais. A partilha ocorre apenas com:
- Stripe — para processamento de pagamentos.
- Google Analytics — dados anónimos, mediante consentimento.
- Autoridades competentes — quando legalmente exigido.
5. Retenção de Dados
Os dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa e eliminados no prazo de 30 dias após o cancelamento. Os dados de faturação são conservados por 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais.
6. Os Seus Direitos (RGPD)
Tem direito de acesso, retificação, eliminação («direito ao esquecimento»), portabilidade, oposição e limitação do tratamento. Os pedidos são processados no prazo de 30 dias. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal). Para exercer os seus direitos, contacte-nos em privacidade@ehbrasil.com.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais e analíticos. A lista completa está disponível na nossa Política de Cookies.
8. Segurança
Implementamos TLS/HTTPS em todas as comunicações, encriptação de palavras-passe com bcrypt, proteção CSRF em todos os formulários e acesso restrito aos dados por parte do pessoal.
9. Menores
Os serviços do EhBrasil não se destinam a utilizadores com menos de 16 anos. Caso suspeite que recolhemos dados de um menor inadvertidamente, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação.
10. Alterações à Política
As atualizações serão notificadas por e-mail e a data de revisão será refletida no topo desta página.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, contacte-nos em privacidade@ehbrasil.com.